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    5 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 95 - 25 de Julho de 2022

    Dispõe sobre a designação de suplente, a que se reporta o Artigo 11, da Resolução SS - 43, de 14 de abril de 2022, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 43, de 14 de Abril de 2022  (Artigo 11)
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    Resolução SS Nº 43 - Ret - 14 de Abril de 2022

    Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Resolução SS 43, de 14 de Abril de 2022 
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    Texto em Português (PDF)   

    Resolução SS Nº 43 - 14 de Abril de 2022

    Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/04/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Resolução SS 43 - Ret, de 14 de Abril de 2022 
    (Artigo 11) É citada por Resolução SS 95, de 25 de Julho de 2022 
    (artigos 10 e 11) É citada por Resolução SS 16, de 09 de Feveiro de 2023 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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